Leis Municipal (LM)

por Programa Interlegis — última modificação 10/01/2017 10h30
Leis Municipal de Morro Cabeça no Tempo Piauí

LEI N.docx

a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências”.

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LEI 8666

LEI GERAL DASLICITÇÕES

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LCP 147/2014

LCP 147/2014 Que altera a Lei 123/2006 que dispõe do tratamento diferenciado da Micro Empresa, e Empresa de Pequeno Porte.

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DECRETO 7724/2012

LEI DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICA.

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DECRETO 11.346/2004

DECRETO Nº 11.346, DE 30 DE MARÇO DE 2004 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 061, DE 01-04-2004 Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

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Lei N° 003/2013

Autoriza a aquisição de imóvel rural destinado a aterro sanitário de M. C no Tempo-Pi

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Plano e Cargo de Carreira da Câmara

Plano e Cargo de Carreira dos Funcionários da Câmara Municipal de Morro Cabeça no Tempo-Pi.

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Lei Nº 70/2005

Dispõe sobre a criação da controladoria Interna da Câmara Municipal de vereadores de Morro Cabeça no Tempo-Pi

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Estrutura de Cargo administrativa de Morro C no Tempo

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Morro Cabeça No Tempo e dá outras Providências.

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Lei Socioeducativa

Dispões sobre o programa sócios educativo no âmbito da Secretaria de Assistência Social

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