Câmara Municipal vota e aprova projetos de Lei 2017
A Câmara Municipal de Morro Cabeça no Tempo, nos últimos meses, vem cooperando com o poder executivo votando e aprovando Requerimentos, Ofícios e projetos de Leis para melhor adequar o andamento dos trabalhos no poder executivo e nessa esfera municipal, que é de suma importância para a administração pública.
Dentre os projetos de lei que foram votadose aprovados temos
O projeto de lei que autoriza o poder executivo a realizar o teste seletivo para a contratação de pessoas em diveresas áreas da rede pública municipal.
O projeto de Lei sobres a alteração da Lei Nº 01 de janeiro de 2001 que modifica e altera o Sistema Tributário do Município de Morro Cabeça noTempo - Pi;
O projeto de Lei que cria cria o Sistema Municipal de Educação de Morro Cabeça no Tempo - Pi;
Projeo de lei que dispõe das Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2018 e Dá outras providências;
O projeto de Lei que Cria o Conselho Municipal de assistência Social, do Meio ambiente, da Educação, da Saúde;
O projeto de Lei que Dispõe Sobre a Criação do Pelotão Mirim no Município de morro Cabeça no tempo - Pi
Ainda temos levado junto ao poder executivo nossos oficios e requerimento reivindicando sempre a melhoria de nossa população, nossas estradas vicinais, ruas urbanas e rurais, para melhor trafegar com os veículos motorizados. Dentre alguns de nossos pedidos estão o asfaltamentos da estrada que liga Morro Cabeça no Tempo á Curimatá, o asfaltamento e calçamento urbano e rural entre outras reivindicações.