LOA 2017apresentada com atraso na Cãmara Municipal

por CÂMARA CONECTADA publicado 07/11/2016 15h30, última modificação 07/11/2016 15h30

Foi apresentado nesse ultimodia 01 de novembro de 2016 na Câmara municipal de Morro Cabeça no Tempo-Pi, o projeto de lei nº 15/2016, especificamento a Lei de Orçamentari Anaual ( LOA) aos membros da comssão permanente de finança  desse mesmo município, Senhor Gerdivan P. do  Couto, Claudivon Martins Alves e Enivaldo Nunes de Figueredo.

A mesma foi entregue ao poder legislativo com atraso, pois deveria  está em trâmite desde o dia 01 de outubro. A data específica para a entrega da LOA é até o dia 30 de setembro conforme a lei Estadual  do Piauí; Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nº 101/2000 e resolução nº 39/2015.

Agora o projeto de lei tramita no âmbito do poder legislativo municipal para que seja analisada e votada ate o dia 15 de dezembro de 2016, podendo polongar no máximo aé o dia 31 de dezembro de 2016.

O não cumprimento dos prazos resultará em o não recesso do legislativo até que seja deividamente votada e publicada no diário Oficial com suas respectivas alterações coforme forem feitas através da comissão de finanças,  juntamente com a população que pelas quais sua participação é imprecindível nessa fase de análise e de como serão aplicados os reursos na gestão que se antecede de 2017.

LesJary
LesJary disse:
24/08/2019 12h16

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